Última atualização: 13 de agosto de 2026
1. Acesso individual
O acesso aos cursos e à mentoria é pessoal e vinculado ao e-mail autorizado. É proibido compartilhar conta, permitir acesso por terceiros ou tentar visualizar produtos não liberados.
2. Conteúdo educacional
Os materiais possuem finalidade educacional. A disponibilidade, duração de acesso, cronograma e conteúdo podem variar de acordo com o produto contratado e as comunicações apresentadas no momento da aquisição.
3. Propriedade intelectual
Textos, aulas, vídeos, PDFs, provas, identidade visual e materiais da NCA Cursos não podem ser copiados, revendidos, publicados ou distribuídos sem autorização expressa.
4. Mentoria e encontros
Links do Google Meet e gravações são exclusivos dos participantes autorizados. Não é permitido gravar, reproduzir ou divulgar encontros, imagens, falas ou dados de participantes sem autorização.
5. Conduta
O usuário deve manter comunicação respeitosa, proteger os dados de terceiros e utilizar comentários e atividades exclusivamente para finalidades educacionais.
6. Segurança
O usuário deve manter sua conta protegida, encerrar a sessão em dispositivos compartilhados e comunicar imediatamente qualquer acesso suspeito pelo contato oficial.
7. Acesso e compras por menores de 18 anos
Pessoas menores de 18 anos podem acessar os conteúdos informativos da NCA Cursos, observadas as regras destes Termos e a legislação aplicável. A utilização da plataforma e o tratamento de dados de crianças e adolescentes serão realizados com atenção ao seu melhor interesse e às proteções previstas na legislação.
Para adquirir cursos, livros, e-books, mentorias ou qualquer produto ou serviço pago, a pessoa menor de 18 anos deverá obter autorização prévia de um dos pais ou de seu responsável legal e realizar a contratação com a representação ou assistência desse responsável, conforme a idade e a legislação aplicável. O responsável deverá conhecer e aceitar estes Termos, além de responder pelas informações fornecidas e pelo pagamento.
A NCA Cursos poderá solicitar a confirmação da idade e da autorização do responsável antes de concluir ou manter a contratação. Se a autorização necessária não puder ser confirmada, a compra poderá não ser concluída ou poderá ser cancelada, observados os direitos do consumidor e a legislação aplicável. Esta regra não se aplica quando houver capacidade civil plena legalmente comprovada, inclusive por emancipação, nos casos previstos em lei.
8. Suspensão de acesso
O acesso poderá ser suspenso em caso de fraude, compartilhamento indevido, violação de direitos autorais, tentativa de acesso não autorizado ou descumprimento destas condições, respeitadas as obrigações aplicáveis.
9. Identificação do fornecedor e suporte
A NCA Cursos é mantida por ELI PAULA CORTES DE ASSIS, inscrita no CNPJ sob o nº 48.725.234/0001-22, com endereço na Rua Projetada, s/n, Lote 12, Quadra D, Ipuca, São Fidélis – RJ, CEP 28400-000.
Dúvidas podem ser enviadas para contato@ncacursos.com.br ou pelo WhatsApp (22) 99762-1373.
Proteja seu ambiente de aprendizagem
Nunca compartilhe sua conta, PDFs, links de encontros ou gravações. Se perceber qualquer atividade incomum, fale imediatamente com a NCA Cursos.
