Última atualização: 13 de agosto de 2026
1. Identificação do fornecedor
ELI PAULA CORTES DE ASSIS, CNPJ nº 48.725.234/0001-22, Rua Projetada, s/n, Lote 12, Quadra D, Ipuca, São Fidélis – RJ, CEP 28400-000. Contato: contato@ncacursos.com.br e WhatsApp (22) 99762-1373.
2. Pagamento e confirmação
O pagamento é processado pelo Mercado Pago. A contratação será confirmada após a aprovação do pagamento, e o consumidor receberá ou visualizará as informações necessárias para acessar o produto adquirido.
3. Cursos on-line
O prazo de acesso é definido individualmente pelo administrador para cada curso pago e deve aparecer antes da compra. O prazo começa na data de liberação da matrícula. Após a confirmação, a data final também será informada na Área do Aluno. Encerrado o prazo, o conteúdo deixa de ficar disponível, sem afetar direitos já adquiridos ou obrigações legais.
4. Livros digitais e e-books pagos
Após a confirmação do pagamento, o arquivo ou link de download será disponibilizado imediatamente pelo meio indicado na oferta, na tela de confirmação, na área do aluno ou no e-mail cadastrado. O consumidor deve informar um e-mail válido e manter uma cópia do arquivo recebido.
5. Direito de arrependimento
Nas contratações realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de sete dias, contado da assinatura do contrato ou do recebimento do produto ou serviço, conforme o Código de Defesa do Consumidor. A solicitação pode ser enviada para contato@ncacursos.com.br ou pelo WhatsApp (22) 99762-1373.
Confirmado o exercício regular desse direito, o contrato será cancelado sem ônus e o estorno será solicitado ao mesmo meio de pagamento, observados os prazos operacionais da instituição financeira. A NCA Cursos enviará confirmação do recebimento do pedido.
6. Ausência de garantia comercial adicional
Além dos direitos obrigatórios previstos na legislação, a NCA Cursos não oferece prazo adicional de garantia ou reembolso por simples desistência. Permanecem preservados todos os direitos do consumidor em caso de falha, vício, oferta descumprida ou outra hipótese prevista em lei.
7. Mentoria
Pedidos de cancelamento ou remarcação de encontro devem ser enviados com antecedência mínima de 48 horas, pelos canais oficiais. A possibilidade de novo horário dependerá da agenda disponível.
Se o aluno não comparecer e não avisar dentro do prazo, o encontro será considerado realizado. Essa regra não impede a análise de situações excepcionais devidamente justificadas nem limita direitos previstos em lei.
8. Atendimento
Dúvidas, pedidos de cancelamento e solicitações de arrependimento serão recebidos pelo e-mail contato@ncacursos.com.br ou WhatsApp (22) 99762-1373. A NCA Cursos confirmará o recebimento e responderá dentro do prazo legal aplicável.
Antes de comprar
Confira o produto, o preço total, o prazo de acesso, a forma de entrega e estas condições. Guarde a confirmação do pedido e utilize o mesmo e-mail na Área do Aluno.