Última atualização: 13 de agosto de 2026
1. Controlador
A controladora dos dados pessoais é ELI PAULA CORTES DE ASSIS, responsável pela NCA Cursos, inscrita no CNPJ sob o nº 48.725.234/0001-22, com endereço na Rua Projetada, s/n, Lote 12, Quadra D, Ipuca, São Fidélis – RJ, CEP 28400-000.
2. Dados pessoais tratados
Conforme a interação realizada, podemos tratar nome, e-mail, telefone, produto solicitado ou adquirido, informações do pedido e pagamento, matrícula, prazo de acesso, progresso, atividades, provas, comentários, certificados, mensagens de contato e suporte, preferências de comunicação, registros de aceite e dados técnicos necessários à segurança e ao funcionamento do site.
Os dados do cartão são inseridos e tratados no ambiente do Mercado Pago e não são armazenados pela NCA Cursos. A NCA Cursos também não solicita a senha utilizada no login.
3. Finalidades e bases legais
Os dados podem ser utilizados para executar a compra ou solicitação do usuário; entregar e-books e livros digitais; liberar e administrar cursos e mentorias; processar pagamentos; prestar suporte; emitir certificados; cumprir obrigações legais e regulatórias; exercer direitos em processos; prevenir fraudes e proteger a plataforma.
Essas atividades podem se apoiar, conforme o caso, na execução de contrato ou de procedimentos solicitados pelo titular, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos, no legítimo interesse avaliado com respeito aos direitos do titular e no consentimento.
4. Comunicações promocionais
O envio de novidades, ofertas e conteúdos promocionais depende de autorização opcional e separada. A recusa não impede o download de e-books, o acesso a cursos gratuitos, a compra ou o atendimento. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento pelo e-mail contato@ncacursos.com.br ou pelos meios de cancelamento presentes na própria comunicação.
Mensagens operacionais indispensáveis à entrega, ao pagamento, à segurança, ao acesso ou ao suporte podem ser enviadas independentemente do consentimento de marketing.
5. Compartilhamento e operadores
Os dados podem ser compartilhados, na medida necessária, com fornecedores de hospedagem e infraestrutura, autenticação, armazenamento, envio de e-mails, atendimento, videoconferência, conteúdo incorporado e processamento de pagamentos, incluindo os serviços tecnológicos que sustentam o site, Mercado Pago, HostGator e, quando utilizados, Google Meet, YouTube, Vimeo e provedor de e-mail transacional.
Também poderá haver compartilhamento para cumprimento de lei, ordem judicial ou requisição válida de autoridade competente. A NCA Cursos não vende dados pessoais.
6. Transferência e armazenamento internacional
Alguns fornecedores tecnológicos podem processar ou armazenar dados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, serão adotadas medidas compatíveis com a LGPD e com as garantias aplicáveis à transferência internacional de dados.
7. Retenção e eliminação
Os dados são mantidos pelo tempo necessário para prestar o serviço, preservar o histórico acadêmico e de pedidos, atender suporte, prevenir fraudes, cumprir obrigações legais e exercer direitos. Encerrada a finalidade e inexistindo obrigação de conservação, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados. Registros financeiros e contratuais podem ser conservados pelos prazos legais aplicáveis.
8. Segurança e incidentes
São utilizados conexão segura, controles de acesso, autenticação, autorização no servidor, validação de dados, limitação de tentativas e armazenamento protegido de credenciais. Nenhum ambiente conectado à internet possui risco zero.
Se ocorrer incidente que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, a NCA Cursos adotará medidas de contenção, avaliação, registro e comunicação aos titulares e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, quando exigido pela legislação.
9. Crianças e adolescentes
O tratamento de dados de crianças e adolescentes observará seu melhor interesse e as proteções legais aplicáveis. Compras realizadas por menores de 18 anos dependem da autorização e participação de pai, mãe ou responsável legal, conforme descrito nos Termos de Uso. Quando a legislação exigir, poderá ser solicitada a confirmação do responsável.
10. Direitos do titular
O titular pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação quando aplicável, portabilidade nos limites legais, informação sobre compartilhamentos, revisão de decisões automatizadas quando houver, revogação do consentimento e informações sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências.
Exercer seus direitos
Envie a solicitação usando, preferencialmente, o mesmo e-mail cadastrado. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade e proteger os dados contra pedidos indevidos.
contato@ncacursos.com.br11. Cookies e registros técnicos
O site utiliza recursos essenciais para manter sessão, autenticação, segurança e preferências. Métricas internas podem registrar páginas acessadas e eventos técnicos para avaliar o funcionamento do serviço. As escolhas apresentadas no aviso de cookies serão respeitadas conforme a categoria e a finalidade aplicável.
12. Contato
E-mail: contato@ncacursos.com.br. Telefone/WhatsApp: (22) 99762-1373.
Esta política poderá ser atualizada quando os serviços, fornecedores ou requisitos legais forem modificados. A data da revisão mais recente permanecerá indicada no início da página.
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