Noções de Direito Processual Penal
Apostila de Noções de Direito Processual Penal para a PMERJ 2026, com teoria, legislação, revisão estratégica, pegadinhas e questões autorais comentadas.
Material preparatório direcionado ao edital da PMERJ 2026. Aborda a aplicação da lei processual penal, sistema acusatório, inquérito policial, ação penal, teoria geral da prova, provas ilícitas, exame de corpo de delito, cadeia de custódia, busca e apreensão, sujeitos processuais, prisões e medidas cautelares. Inclui mapas mentais, revisão estratégica, pegadinhas de concurso, questões autorais inéditas e gabarito comentado.
PREÇOR$ 29,99
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O conteúdo e o acompanhamento foram organizados para tornar cada etapa mais clara e aplicável.
- ✓Candidatos ao concurso PMERJ 2026
- ✓Estudantes de Noções de Direito Processual Penal
- ✓Quem deseja revisar a teoria de forma organizada
- ✓Candidatos que buscam questões e revisão direcionadas
Recursos que apoiam uma aprendizagem consistente.
Teoria organizada para estudo e revisão
Preparação direcionada ao concurso
Material digital para acesso após a compra
Uma trajetória organizada do início ao objetivo.
Cada elemento foi pensado para ajudar o aluno a compreender, praticar e acompanhar a própria evolução.
Principais conteúdos
- 1. Noções de Direito Processual Penal
- 2. Disposições preliminares do CPP
- 3. Lei processual penal no tempo
- 4. Interpretação e integração
- 5. Sistema acusatório
- 6. Inquérito policial: características, instauração, indiciamento e arquivamento
- 7. Ação penal e decadência
- E muito mais!
Como funciona
- Apostila digital em PDF
- Acesso liberado após a confirmação do pagamento
- Leitura em computador, tablet ou celular
- Material organizado para estudo e revisão
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A apostila é entregue em formato digital PDF.
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O conteúdo foi organizado para candidatos ao concurso PMERJ 2026.
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