NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

Apostila preparatória de Noções de Direito Processual Penal para o concurso da Guarda Municipal de São Gonçalo – RJ 2026. Conteúdo alinhado ao edital, com teoria objetiva, dicas do professor, revisão de véspera e questões autorais com gabarito comentado.

Prepare-se para o concurso da Prefeitura de São Gonçalo – RJ – Guarda Municipal Nível II com uma apostila desenvolvida para o estudo dos conteúdos de Noções de Direito Processual Penal previstos no Edital nº 001/PMSG/2026. O material aborda as disposições preliminares do Código de Processo Penal, notícia do crime e inquérito policial, investigação e indiciamento, direitos e garantias do investigado, prisão em flagrante, prisão preventiva, medidas cautelares, prisão temporária, liberdade provisória, fiança, garantias constitucionais no processo penal e Juizados Especiais Criminais. A abordagem privilegia a legislação, os conceitos fundamentais e as distinções relevantes para questões de concurso, facilitando a compreensão e a revisão dos pontos essenciais da disciplina. Ao final, o estudante encontra um Quadro de Revisão de Véspera e 30 questões autorais de treinamento aprofundado, com alternativas de A a E e gabarito comentado após cada questão. Destaques do material: conteúdo direcionado ao edital; linguagem didática e objetiva; Dicas do Professor; revisão rápida dos principais conceitos; 30 questões autorais comentadas; referências normativas e fontes oficiais; conteúdo revisado até setembro de 2026.