Noções de Direito Administrativo - Organização Administrativa: Administração Pública, Concessões e Terceiro Setor

Apostila completa de Noções de Direito Administrativo sobre Organização Administrativa, Administração Pública, concessões, serviços públicos e terceiro setor, desenvolvida para preparação para concursos públicos.

Material preparatório de Noções de Direito Administrativo: Organização Administrativa — Administração Pública, Concessões e Terceiro Setor, elaborado para candidatos a concursos públicos. A apostila apresenta, de forma progressiva e direcionada para provas, os fundamentos da organização administrativa brasileira, as transformações do Estado, Federação e separação de poderes, os sentidos da Administração Pública e as diferenças entre centralização, desconcentração e descentralização. Desenvolve ainda órgãos públicos, Administração Direta e Indireta, autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista, consórcios públicos e mecanismos de controle finalístico. O conteúdo também aborda serviços públicos, concessão, permissão e parcerias público-privadas, além do terceiro setor, Organizações Sociais (OS), OSCIPs e Organizações da Sociedade Civil (OSC), incluindo seus principais instrumentos de parceria com o Poder Público. Para auxiliar na preparação, o material contém quadros comparativos, pontos-chave, alertas, dicas do professor, revisão de véspera e questões autorais comentadas, elaboradas com foco em situações concretas, distinções conceituais e aplicação prática.